O Ambiente Virtual do GOB-MS é uma plataforma web, de acesso restrito, onde estaremos compartilhando dados e informações relevantes. Para assim temos um novo canal de acesso rápido e simples, onde possam ter acesso a informações pessoais relativadas a seu relacionamento com nossa instituição, de sua loja, do nosso oriente estadual (GOB-MS). Estamos trabalhando para desenvolver um canal completo, com tudo o que você precisa para construir e promover um contato inteligente eficiente!
Tratamos dados pessoais observando os princípios previstos na LGPD, garantindo a qualidade, considerando uma finalidade clara e bem definida, boa-fé e a existência de hipóteses que nos permitam realizar este tratamento.
Para utilizar a plataforma Virtual do GOB-MS, você precisará nos fornecer alguns dados — inclusive pessoais — a depender do contexto, que serão utilizados para o provimento da plataforma.
Com o seu consentimento, considerando os fins previstos, coletamos dados como: nome completo, e-mail, telefone, cadastro de uma senha, endereço, dados profissional, dados familiares e de sua carreira maçônica. Coletamos também todo o conteúdo que você insere na nossa plataforma durante a sua utilização do seu contato inteligente, como textos, imagens, URLs e outros, a depender dos recursos utilizados dentro da plataforma.
Sim. Todos os dados e informações coletadas serão armazenadas em servidores no Brasil principalmente, podendo também serem replicados através da estrutura de segurança de nuvem em servidores também foram do Brasil, para garantir a estabilidade dos serviços online e não perca de dados, todos com contratados formalizados por nossa insituição com acesso restrito e privado. Utilizando provedores de serviço de nuvem que têm responsabilidade pela privacidade e proteção de dados.
Em caso de outras dúvidas, entre em contato com a gente pelo e-mail atendimento@gobms.org.br
Sim. A comunicação com o DPO pode ser realizada através do e-mail coordenacao@gobms.org.br.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018), sancionada em agosto de 2018 e prevista para entrar em vigor em setembro de 2020, é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, promovendo mais clareza para as empresas sobre a forma que dados pessoais podem ser tratados e transparência aos titulares em relação aos seus direitos.
Base Legal para Tratamento – O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o consentimento do Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pelo GOB-MS, a existência de contrato entre o GOB-MS e o Titular, análise para proteção ao crédito, bem como legítimos interesses do GOB-MS ou do Titular.
Comitê de Privacidade - Significa o comitê de pessoas do GOB-MS composto por representantes do Departamento Jurídico, TI e Corodenação, responsáveis pela representação do GOB-MS perante os titulares e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais), bem como será responsável pela orientação geral a respeito do tratamento de Dados Pessoais no GOB-MS.
Consentimento - É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Livre Acesso - Direito do Titular de ter acesso a todas as informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Oposição - É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas.
Segurança - Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Tratamento - É toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular - Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
Transparência - É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
Dado pessoal pode ser definido como qualquer Informação que possa identificar uma pessoa natural (identificada ou identificável). Como IP, geolocalização, nome, RG, CPF, endereço, telefone, conta bancária, dados de veículo, entre outros.
Dados pessoais sensíveis são dados com potencial discriminatório, por se referirem, por exemplo, à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos e outros.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Ao tomarmos conhecimento de que pessoas usuárias neste perfil nos enviaram dados pessoais, esses dados serão excluídos o mais breve possível.
Podemos nos comunicar com você através do e-mail, whatsapp e telefone fornecido no cadastro para informar algo relevante sobre o GOB-MS, sua loja ou pessoal ou enviar um convite para participação em pesquisas, reuniões de gestão ou que vão nos ajudar a compreender melhor as necessidades de quem usa a nossa plataforma. Nosso equipe de gestão também poderá entrar em contato com você através do número de telefone fornecido no cadastro ou e-mail cadastrado. Caso não deseje receber esses contatos, você poderá solicitar a remoção de seus dados de contato através do e-mail atendimento@gobms.com.br — no caso de e-mails, também poderá se descadastrar da lista de recebimento através do link presente nos próprios e-mails e dentro da própria plataforma nos dados de sua conta pessoal.
Essas informações são armazenadas pelo período mínimo necessário para entregar as funcionalidades propostas pela plataforma, levando em consideração o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável. Caso você decida excluir sua conta e apagar seus dados, eles serão anonimizados ou deletados definitivamente. É importante ressaltar que os dados serão apagados para cumprimento de obrigação legal ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou extrajudicial.
Sim. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para apoiar a proteção das informações pessoais que você compartilha conosco. Estas ações estão associadas ao esforço para prevenção da perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Sabemos que nenhuma transmissão pela internet é 100% segura, portanto, é importante que você proteja dados como seu e-mail e senha utilizados para autenticação na plataforma. Dessa forma, impedimos que outras pessoas acessem as informações.
Seus principais direitos sob a legislação de proteção de dados são:
Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais e onde o fazemos, bem como tem direito a acessar tais dados pessoais, juntamente com certas informações adicionais. Essas informações adicionais incluem detalhes das finalidades de tratamento, das categorias de dados pessoais em questão e dos destinatários dos dados pessoais. Se os direitos e liberdades de terceiros não forem afetados, forneceremos a você uma cópia de seus dados pessoais.
Você tem o direito de retificar e atualizar seus dados pessoais, mediante solicitação de contato pelo e-mail atendimento@gobms.org.br
Em algumas circunstâncias, você tem o direito de apagar seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunstâncias incluem: (i) os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou tratados; (ii) você retira o consentimento para o tratamento baseado em consentimento; (iii) você se opõe ao tratamento; (iv) o tratamento é para fins de marketing; e (v) os dados pessoais foram tratados ilegalmente. No entanto, existem exclusões ao seu direito de se opor ao tratamento, tais como quando este é necessário para exercer o direito à liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para exercício de direitos em processos, ou mesmo para o legítimo interesse da instituição.
Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação específica, mas apenas na medida em que a base legal do tratamento for necessária para o desempenho de uma ação realizada em vistas ao interesse público ou no exercício de qualquer autoridade oficial investida ao GOB-MS, ou ainda em face a interesses legítimos perseguidos por nós ou por terceiros. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e convincentes para o tratamento que possam substituir seus interesses, direitos e liberdades, ou o tratamento é para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações administrativas, legais ou arbitrais.
Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais para fins de marketing direto. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais para esse fim.
Se você considerar que o tratamento de suas informações pessoais viola a legislação de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade competente e solicitar que o GOB-MS interrompa imediatamente o tratamento em questão.
Na medida em que a base legal para o tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de tal retirada.
De acordo com os Serviços que você tenha acordado com o GOB-MS, você poderá, às suas expensas, auditar a conformidade do GOb-MS com os termos desta Política de Privacidade, enviando ao GOB-MS uma solicitação por escrito, incluindo um plano de auditoria detalhado, pelo menos seis semanas antes da auditoria proposta. Você e o GOB-MS trabalharão cooperativamente para chegar a um acordo final sobre o plano de auditoria.
A auditoria deve ser realizada não mais que uma vez durante um período de doze meses, durante o horário comercial, sujeito às políticas e regulamentos no local do GOB-MS, e não pode interferir nas atividades do GOB-MS. Se você desejar usar um terceiro para conduzir a auditoria, tal terceiro deverá ser mutuamente aprovado por você e pelo GOb-MS, sujeito a celebração de acordo de confidencialidade aprovado pelo GOB-MS. Após a conclusão da auditoria, você fornecerá ao GOb-MS uma cópia do relatório de auditoria, que é classificada como informação confidencial nos termos de seu acordo pessoal com a GOB-MS.
Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais por meio de notificação por escrito para o endereço do GOB-MS, endereçada ao Comitê de Privacidade ou por meio de e-mail para coordenacao@gobms.org.br.